As massas alimentícias podem ser definidas como produtos obtidos da farinha de trigo (Triticum aestivum L. e ou de outras espécies do gênero Triticum) e ou derivados de trigo durum (Triticum durum L.) e ou derivados de outros cereais, leguminosas, raízes e ou tubérculos, resultantes do processo de empasto e amassamento mecânico, sem fermentação segundo a Resolução da ANVISA nº263 de 22 de setembro de 2005. Nela é definido também a classificação dos produtos em: secos, frescos, pré-cozidos, instantâneos ou prontos para o consumo, em diferentes formatos e recheios. A massa alimentícia, quando obtida, exclusivamente, de farinha de trigo (gênero Triticum) pode ser designada de “Macarrão”.
